Cunha e Silva Filho
Leitor que por acaso me lê, saiba que está acontecendo em nosso país algo
que há tempos extrapolou todos
os limites da paciência da sociedade.
Quero aludir
à sanha de bandidos, criminosos, assassinos – faço questão de
acentuar a minha indignação empregando
pelo menos estes três adjetivos disfêmicos - que já
estão matando por mera maldade, em atos
de tamanha violência
sem precedentes em nosso país
para vergonha das nações civilizadas, o
que leva o Brasil a se alinhar quase solitário entre as nações que mais
fazem vítimas fatais, covardemente, inocentes, crianças, jovens, adultos idosos, enfim, os desprotegidos (porque só
os facínoras no país têm armas de fogo, (amiúde até mais do que policiais) deste país que ora vivem a tragédia do fracasso político-financeiro-moral.
No país das inversões de
valores, no país em que ainda funcionam normalmente, não obstante
tantas imperfeições, os três
poderes, em que se tem uma presidente, em que se tem um Código Penal, um
número grande de juristas do mais alto
porte, bons advogados, causa
muita espécie que nos
deparemos com tanta
carnificina aqui, em todos os estados
brasileiros, sobretudo no eixo Rio-São Paulo. Esse ignominioso estado de coisas que aterroriza impunemente o
cotidiano de quem trabalha, de quem tem
seu negócio, de quem paga
impostos, juros altíssimos, de quem
sai à rua, exige mudanças drásticas na legislação penal
brasileira, pela implantação com urgência,
ainda que por tempo limitado, a prisão perpétua e, nos casos mais escabrosos,
a pena de morte. Não me venham dizer que sou fascista, porque não o sou. Fascistas são os que deixar perpetuar essa infâmia de sociedade cercada por ladrões de todos os níveis, sobretudo os white collars, fascistas são os que mantêm a impunidade para milhares de assassinos soltos, andando livremente nas ruas do Brasil e cometendo as piores atrocidades contra o nosso povo.
Só
para ilustrar vi, num programa de televisão bem
conhecido de quem gosta de
acompanhar a sombria realidade do crime no país,
um senhor de cinquenta e poucos anos trabalhando no recinto de sua lanchonete. Está
sozinho. De repente, entram três jovens armados, anunciam um assalto e se mostram determinados a fazer qualquer
coisa má a fim de arranjar dinheiro fácil, sendo bem provável
que algum deles seja “de menor.”
O trio, com dois claramente exibindo revólveres, entra na lanchonete em direção àquele proprietário (ou gerente responsável). Pela fisionomia, usam palavrões, ameaçam, dão safanões na vítima, pedem dinheiro, sempre com gestos de extrema violência sem que o moço possa fazer nada. Empurram-no contra a parede, e um dos meliantes dá uma facada que vai rasgar verticalmente do estômago até o umbigo do moço.
O trio, com dois claramente exibindo revólveres, entra na lanchonete em direção àquele proprietário (ou gerente responsável). Pela fisionomia, usam palavrões, ameaçam, dão safanões na vítima, pedem dinheiro, sempre com gestos de extrema violência sem que o moço possa fazer nada. Empurram-no contra a parede, e um dos meliantes dá uma facada que vai rasgar verticalmente do estômago até o umbigo do moço.
Em nenhum
momento o moço revidou qualquer ataque contra os vagabundos. Naturalmente exigiram
que o moço lhes mostrasse onde
estava o dinheiro da caixa registradora.
Essa cena trágica, pavorosa,
diabólica nos causa asco e imprecações contra
esses desalmados. É apenas um exemplo
de uma cena que se repete, com algumas
diferenças de níveis de
selvageria, na vida diária do brasileiro. Quando os degenerados foram levados para a delegacia, riram na cara do delegado pelo que tinham feito na lanchonete. Infames!
Essa cena já se
naturalizou, se banalizou e o povo honesto, trabalhador,
cumpridor de suas obrigações para com
o Estado brasileiro se encontra
numa enrascada. Tem que sair porque necessita de trabalhar ou resolver
algum problema fora de casa. Mas a voz
corrente se resume no que, de vez em quando,
afirma desesperançada: “A gente sai, porém não tem certeza de volta
incólume para casa. Só Deus pode nos proteger.”
Ora, leitor, isso é mais do que suficiente
para caracterizar um cenário preocupante
para a sociedade civil. Ressalto que há tempos venho defendendo
posições mais rígidas contra a violência
que ataca em todos os flancos, horas e lugares não só no asfalto mas nas
favelas brasileiras conhecidas pela
balas perdidas que podem vir
tanto da polícia quanto da
bandidagem.
Há quem pense sejam os programas que
desmascaram a crua violência
brasileira sensacionalistas, da imprensa marrom, que só mostram violência pura a fim de
dar altos índices de audiência. Não vejo assim e adianto mais
que a recusa de pessoas e, sobretudo, das autoridades competentes - legisladores, a própria presidente da
República, a pessoa do ministro da justiça, enfim todos os setores públicos responsáveis
pela segurança nacional -, a assistirem
a esses programas me parece algo elitista e perigosamente omissa.
Assim também a recusa de todas as classes
sociais com respeito ao problema da violência só contribui para agravar essa questão e afundar-se na alienação e na indiferença a um tema que
diz respeito a todos nós.
Dois são os caminhos, a meu ver, para enfrentar
a violência sedenta de
vítimas diárias no país: 1) acabar
ou reduzir a impunidade,
o que vai mexer com a legislação penal; 2) reduzir por tempo
determinado a maioridade penal para, no mínimo, dezesseis anos. Isto faria com que os “de menor” muitas
vezes rapazes com altura de
homens feitos, com várias passagens
na polícia por delitos de toda a sorte e de todos os níveis,
até mesmo crimes hediondos. Neste caso, implantar-se-ia,
por tempo determinado, a pena de prisão perpétua e a pena de morte para os casos mais diabólicos de
crueldade, ou seja, o grupo de
bestas-feras.Todavia, os psicopatas
seriam destinados a prisões psiquiátricas.
Para esses casos, sob hipótese
alguma, não haveria brechas legais para que
se lhes abreviassem a pena a ser cumprida.
Sei o quanto
são controvertidas e complexas as questões da redução da maioridade penal, que implica
uma série de componentes sociais, econômicos e culturais, da mesma sorte
que são altamente polêmicos o regime de prisão perpétua e a sentença mais extrema, que é a pena de morte, sendo
que esta última envolve, além de outros fatores relevantes, a questão religiosa no país
mais católico do mundo. Ma o país é laico.
Penso que todas as considerações aqui
levemente abordadas têm que ser levadas em conta de forma urgente, porquanto a próxima vítima de criminosos
inveterados pode ser qualquer um de nós. Pode ocorrer com
nossos filhos, netos,
parentes, amigos, com qualquer
classe social. Fica, pois, o debate em aberto e que não seja postergado por muito tempo. A vida não tem preço, como
se diz vulgarmente.