Cunha e Silva Filho
Sei que os brasileiros em geral não
gostam de voltar-se
para ver os defeitos do país, principalmente se estes
dizem respeito a crimes, violências
e assemelhados. Preferem não ler
as colunas de jornais que se
ocupam destas desgraças. Ora, isso é um comportamento errado ou uma demonstração de alienação de nossa
crua realidade. Por outro lado, se se trata de estar a par dos dias de jogos de futebol,
dos campeonatos, de acompanhar
seus times favoritos, ou
ainda de
focarem sua atenção em outras futilidades, aí sim, mostram toda a sua
pujança e sua atenção.
Um povo apático aos interesses do desenvolvimento de seu país será um
povo sem perspectivas, nem direção nem metas e nem tampouco esperança. Enfatizo que o desinteresse pelos crimes que assolam o
Brasil é um desserviço de seus
cidadãos à sua própria
nação. Ao se comportar assim,
o povo brasileiro tem dado as costas ao mais alto
índice de criminalidade entre nós.
Tenho há tempos acompanhado ( e escrevendo) com o maior
interesse o tema da
violência no Brasil e constato que, se nossos
governantes e nosso sistema
judiciário não despertarem
para a gravidade desse
problema, em pouco tempo seremos
todos reféns da brutalidade de facínoras espalhados
sobretudo nas comunidades pobres do Rio de Janeiro, de São Paulo,
de outras capitais e até cidades do interior. Em todos essas regiões desse país-continental a sociedade será, em conjunto, vitimada pela barbárie
sem mais controle dos poderes
públicos, o que, de certa maneira, configura uma forma vigente de terrorismo urbano.
Neste impasse sem precedente, cumpre alterar até
as funções essenciais atribuídas às Forças Armadas, as quais foram criadas para darem
segurança ao Estado Brasileiro, ou defenderem o país em tempo de guerra ou de invasão de países inimigos. É
preciso que elas se atualizem para o enfrentamento da situação caótica em que se está transformando, por exemplo, a cidade do Rio de Janeiro, na
qual celerados não mais
temem o confronto com os órgãos
de segurança, i.e., não mais respeitam os poderes de segurança pública. Enfrentam nossos tropas policiais de igual para igual e , por vezes, até com alguma superioridade bélica e ousadia sem tamanho, pois essa bandidagem manda e desmanda em espaços de comunidade, determinando fechamento de escolas, do comércio e instalando o terror pelo silêncio e pavor dos habitantes desses locais.
Quer dizer, é uma estrutura criminosa impondo suas leis próprias e o seu domínio da força, da covardia, da ameaça, do mandonismo e, sobretudo, mantendo o tráfico de drogas acumpliciado com os usuários da sociedade. Seria um a espécie de "governo" paralelo, numa "cidade partida," um verdadeiro "apartheid" de comunidades sob o tacão das armas de chefes todo-poderosos. Um estado de desagregação desses é uma vergonha para os poderes constituídos que parecem anestesiados ante essa realidade sangrenta e desafiadora das leis do Estado. Como este país fica diante das nações civilizadas? Sobretudo agora que nos fizeram sede das Olimpíadas tão próximas de nós, que imagem pode de bom oferecer o país aos atletas e turistas nacionais e estrangeiros que estarão em nosso solo pátrio?
O
caos instalado em numerosas
favelas cariocas, pela ousadia com que se manifestam facções
de bandidos do tráfico
equipados com armamento pesado, mais se aproxima de um estado de guerrilhas urbana ou de
terrorismo da violência
tão assustador que se faz necessária e urgente a participação constante e por um
período prolongado das Forças Armadas.
Não estou exagerando no que exponho. Basta ter olhos para ver os depoimentos de entrevistados nas telas de tevês que
tiveram seus entes queridos, parentes,
amigos e conhecidos vítimas fatais
de crimes horripilantes (esquartejamentos, decapitações,
corpos queimados, pedaços de corpos
de vítimas de monstros,
escondidos em malas para serem
enterrados em algum lugar
ermo.
Toda essas cenas no seio da vida social
brasileira, que antes apenas eram
matéria da ficção ou de filmes de terror. são do conhecimento dos órgãos de segurança e dos governantes que, até agora, não
priorizaram o combate continuado aos desmandos de
bandoleiros, psicopatas e - repito - bestas que de humanas só têm
a aparência física.
Fundamento-me naquilo que
vejo, leio e acompanho com a
vontade de apenas ajudar ou suscitar
nas autoridades a devida atenção
a uma problema dessa importância
social e mesmo de segurança nacional, segundo aludi acima.
Se os pontos fracos de nossos
órgãos de segurança não forem aprimorados
com urgência, o país não
suportará a pressão dos homens do crime contra a cidadania brasileira.
A título de sugestões para
melhorar a criminalidade que já
atingiu níveis insustentáveis no pais,
sobretudo no eixo Rio-São Paulo, relaciono, entre outras, as seguintes medidas de combate à criminalidade brasileira, as quais devem ser precedidas de um completa
mudança no sistema educacional
brasileiro tendo como meta principal
investimentos maciços nessa área vital
a uma formação
de indivíduos dignos e cidadãos responsáveis e conscientes:
1) Estancar as fontes realimentadoras de armas de alta potência, sobretudo nas fronteiras do país e com rigorosa vigilância das estradas brasileiras, de nossos aeroportos
em voos domésticos e internacionais, de terminais rodoviários, além da
fiscalização dos embarques e
desembarques de navios estrangeiros em
nosso portos e em
embarcações fluviais entre países
vizinhos. Ao Exercito caberia
desempenhar primordialmente essas
atribuições com competência e logística,
coadjuvados pela Polícia Federal e pelas polícias militares;
2) Endurecimento das leis contra a criminalidade, implantando uma
espécie de estado de sítio nos locais mais
perigosos em que campeiam o tráfico de drogas em sua dupla via: compra
e vem da;
3) Melhorar sensivelmente
o treinamento dos policiais
militares e civis tanto na
formação intelectual quanto na formação
técnica e de serviços de inteligência, ou seja, escolhendo
os melhores em todos os
aspectos. Assim fazendo, a sociedade
passará a respeitar
e a admirar o papel
das instituições de
segurança pública;
4) Moralizar a Polícia Militar em cada estado
do país afastando de suas
tropas os elementos vinculados
a grupos criminosos,
quadrilhas, facções, o mesmo se fazendo com a Polícia
Civil, afastando das
corporações seus elementos
vinculados a grupos de extermínio e de
acumpliciamento com o mundo do crime;.
5)Valorizar a função
dos policiais militares e civis estimulando com condecorações
e prêmios aqueles que mais se
distinguirem por atos de bravura
em defesa da sociedade;
6) Implantar, ainda que por período
determinado, a instituição da prisão perpétua para os crimes reconhecidamente hediondos (latrocínios,
estupros seguidos de morte,
esquartejamentos, decapitações) e eliminar
todos os artifícios
jurídicos que impliquem em progressão de pena, melhoria de comportamento, prisão em regime semiaberto e
outros privilégios que, na prática, só
têm se
mostrado inoperantes e, ao contrário, recrudescem a violência,
uma vez que grande parte de
criminosos que usufruem desses
benefícios legais não retornam
às celas e passam a ser foragidos
voltando a cometer crimes ainda
mais graves. A chamada
ressocialização só vale para indivíduos
que já têm psicossocial predisposição
a melhoria de comportamento;
7) Os responsáveis pela direção de segurança
de presídios devem equacionar
estratégias de inibir inteiramente a entrada
de armas e de aparelhos celulares por parte de presos
de alta periculosidade e
mesmo de presos em geral a fim de que se evite a comunicação
com criminosos que
estão fora das prisões
e pertençam a facções sob o comando
dos chefes encarcerados. A
omissão das autoridades competentes numa situação
gravíssima como esta só leva a
sociedade a desacreditar nas
instituições de segurança deste
país.
8) A descriminalização do uso das
drogas, nas condições da realidade social
de nosso país me parece algo precipitada, pois sabemos o quanto o uso das drogas modificam
o comportamento das pessoas e só tendem a agravar o relacionamento humano
e a sociedade em geral. O drogado é caso
de saúde mental e o seu lugar
adequado é a internação para
tratamento.
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