Os senadores, os deputados e o judiciário brasileiros

                                                Cunha e Silva Filho

        Mal  foram  concluídas, as eleições presidenciais e as dos  novos governadores  e eis que, usando de suas prerrogativas, os senadores,  deputados federais e juízes federais já deram sinal  de que querem  aumentar seus salários.

        Nem bem foram definidos os novos ministros,  nem tampouco   houve a   posse ainda da Presidente Dilma e a avidez da pecúnia já tomou  força  de dois  poderes da  República. No mínimo,  é uma insensatez  e uma ação insensibilidade  de nossos  homens públicos que legislam  e fazem  julgamentos.

        Nem mesmo sabendo  que o país  atravessa  um série   de  tormentas  geradas  pela corrupção,  pela dinheirama  surrupiadas por corruptos  da Petrobrás,  de grandes empreiteiras e  de intermediários  coadjuvados com  alguns  políticos de mais de um partido,  inclusive do PT, esses donos do poder   não  se  sentem  constrangidos   em   proclamar   seu direito  por  aumentos salariais,  logo eles que são uma “elite”  de  indivíduos   que percebem  altos salários do governo  federal.

A insensatez  desses senhores,   que deveriam dar  um bom exemplo  em tempos de  Brasil  moral e politicamente   decadente,   provém de um   direito -  nem bem sei qual  é o termo  legal  para isso -,  o de se darem os próprios aumentos, quando,  a racionalidade  e  as supostas  leis  não  poderiam permitir   essa aberração  que vai  de encontro  à regra geral  de reajuste  de salários  tanto dos funcionários  públicos  menos   aquinhoados  quanto  mesmo  do setor  privado.

Por outro lado,  há que  considerar mais um contra-senso. Esse grupo de homens públicos  determina seus aumentos salariais quando os outros setores públicos nem  mesmo têm tido  aumento há uns três anos  pelo menos.Ou seja, o au mento  deles se dá anualmente, ao passo que o do resto do funcionalismo  fica ao sabor  da situação   financeira  do país. É uma insânia   tal comportamento    dos privilegiados tupiniquins.

O que agrava mais  a  situação  criada  é que  o percentual  não  se pauta  por  índices  da inflação   por que passa  o país, mas  por  altos   percentuais, entre 20%  e 30%  só para mais, já que o para menos  só vale para  as porcentagens   eleitorais  de candidatos  a políticos.  Se, por exemplo, um classe de trabalhadores em greve  de categorias sem  muito  poder de barganha política  reivindicasse aumentos compatíveis  com o alto custo  de vida,  o Tribunal do Trabalho   seria célere em considerar   o pleito  abusivo. Dura lex sed lex, o que se há de fazer?

Essa forma de deputados, senadores  e juízes se darem o próprio aumento  é um aleijão   do ponto de vista   legal e, se o fato  é amparado  por lei, que se  modifique  tal lei. É bem  interessante que  os  contemplados   por  esse tipo  de  reajuste, e aí  incluo, os políticos, os juízes,  em geral  não se   mostram contrários  a  esse tipo  de majorar  salários, i.e., ficam  calados,  embora  possa m alguns deles   particularmente   serem  contrários   a esse absurdo  que só  desmoraliza   os detentores   desse grupo de privilegiados, o que  outrora,   na  era  Collor,  chamava-se marajá. Atente-se, o leitor,   para a circunstância de que , além dos vencimentos   propriamente ditos, que já são polpudos,   os deputados e senadores e mesmo os juízes federais, ainda  têm  outros direitos  régios, como  verbas  parlamentares,  auxílio moradia, entre outras  regalias.Quer dizer,  somando-se tudo,  o salário real  atinge cifras   altíssimas e o custo para o  Erário Público  atinge cifras de milhões por ano.

 Enquanto isso,  o aumento  dos barnabés,   dos baixa renda, dos  escalões inferiores do  funcionalismo  federal, ou de  níveis médios  de outras categorias profissionais,  até nas Forças Armadas,  se  dá  por decreto   do  Executivo. 

Se o país almeja  melhorar  sua  democracia,  que se comece pela reformulação   das regras  de reajustes salariais e suas   gritantes  diferenças  entre  os salários do cidadão brasileiro do setor  público. Claro, de acordo com a relevância e a alta responsabilidade dos cargos,  tem que haver  diferenças, mas que não sejam  tão  injustas se comparadas, por exemplo, com o brasileiro comum  aposentado  pelo  INSS,  que  percebe migalhas.

Agora, me lembro de um senhor aposentado que, ao ser  recentemente perguntado por um repórter de tevê  se estava contente com a sua aposentadoria,  qual  não foi a sua    resposta: “Estou feliz com dois salários mínimos,”   afirmou sorrindo.  De loucos todos temos um pouco. Para os governantes,  uma resposta como  essa é a medida  de todas as coisas.

Fica  difícil,  portanto,   acreditar  em  mudanças  num país que, antes das eleições,   seus candidatos prometem mundos e fundos,  manipulam   dados estatísticos, exibem um  Brasil  mágico e edulcorado, um paraíso,  onde tudo  está  funcionando  quase  perfeitamente. As grandes questões  e seus gravíssimos desafios  passam  pela tangente,   ardilosamente   sabendo  que, ao enfrentá-las com  objetividade  e  seriedade,  perderão as eleições. 

E esse comportamento  do político brasileiro vem de longe,  enquanto um povo alegre,  festivo,  cordial, carnavalizado  dança o samba do crioulo doido diante dos donos do poder.   Haja  Black Friday  da momice  consumista ianque-brasileira a sustentar  o status   quo do nosso Planalto e da Praça dos Três Poderes.Como reflexões ao brasileiro,  que tal o  “homo eroticus” e  o conceito de  ‘laboratório da pós-modernidade’ do sociólogo  francês Michel Maffesoli, que esteve recentemente no  país para  conferências?