Diante da extrema violência que se abateu pelo país inteiro, sobretudo nas capitais mais importantes, resta às autoridades brasileiras dos três poderes envidarem esforços adicionais e mediatos a fim de minimizar a criminalidade no país. Trata-se de uma situação anômala que requer medidas urgentes e eficazes a fim de por cobro a estes desmandos num país do nível de desenvolvimento em vários setores da sua economia, indústria e comércio. O país, a esta altura de seu progresso, deve dar satisfação às nações adiantadas quanto à questão da violência extrema. Se por aqui não há guerra civil entre irmãos, se não temos terrorismo do tipo que encontramos em outras nações, não é possível que não possamos reduzir o gigantismo dessa criminalidade.
Manifestadas em múltiplas formas , a violência brasileira chega a ser um caso à parte se confrontada com outros países de alta violência. Não estou me reportando agora aos crimes apenas oriundos do narcotráfico, mas sobretudo àqueles que ocorrem no cotidiano da sociedade brasileira: mortes por atropelamento, violência doméstica contra as mulheres, uso de armas por jovens sem registros e de propriedade do pai, assaltos inesperados a residências resultando na morte covarde e hedionda, quer dizer, um bandido entra na sua casa, obriga-o a entregar seu carro e, sem que haja nenhuma reação do dono da casa, atira neste sem dó nem piedade, como aconteceu recentemente em Curitiba com a morte de um senhor de oitenta e um anos. Estas atrocidades acontecem a qualquer momento, fazendo de todos nós reféns da bandidagem que se alastrou pelo Brasil sem que nenhuma mudança substancial tenha havido no Código Penal Brasileiro.
Todas as desgraças trazidas pela violência galopante devem-se a dois fatores principais: a) a permanência da impunidade em todas as escalas do poder político: o anacronismo de nosso Código Penal. Não se pense que esteja eu querendo me passar por alarmista leviano. Longe de mim . O que trago à reflexão dos homens de bem, dos responsáveis pelo país são apenas sugestões de um brasileiro que almeja sempre a felicidadeda Nação. Basta acompanhar o noticiário de atos criminosos diariamente ocorridos para que o leitor concorde comigo nesta série de artigos que tenho publicado neste blog discutindo a questão momentosa da criminalidade, da impunidade e do descaso dos governos federal, estadual e municipais para avançarem com firmeza contra os inimigos da sociedade nos seus vários tipos de delitos, desde os mais simples até os chamados crimes hediondos.
Quando a máquina do Estado se torna inoperante, incompetente para atacar a questão da criminalidade, ela não deixa de ser um dos motores realimentadores da impunidade e, por sua vez, do recrudescimento da violência.Criminosos não são loucos, são indivíduos cruéis, sem princípios de moral nem de respeito ao ser humano. Por esta razão, ao saberem que no país quem comete atrocidades tem direitos garantidos pela Constituição e pela legislação jurídica, além de serem protegidos por certos direitos humanos que se espalharam por aí, ele não hesitará em colimar seus desejos selvagens de matar, estuprar, atropelar, furtar, roubar, falsificar, sequestrar, enfim, executar todos os tipos de crimes mais escabrosos possíveis, sabendo que ficarão pouco tempo na cadeia graças a uma série de benefícios criados para protegê-los .
Chamo a atenção para os estudiosos do Direito, juízes, procuradores,desembargadores, Ministro da Justiça,do Supremo Tribunal Federal e outras instâncias relevantes do Poder Judiciário, defensores, advogados criminais, promotores, a fim de que não permaneçam como estão, quer dizer, aceitando um arcabouço de leis que está servindo apenas para manter uma espécie de status quo da criminalidade. Alguém que pratique um crime hediondo, por exemplo, não deve ser contemplado com recurso a instâncias superiores da Justiça. O procedimento da punição penal deve ser simplificado, sem as conhecidas “brechas da lei”, como as famigeradas “progressões de pena”, “bom comportamento, “regime semi-aberto, “liberdade condicional” etc., etc. Direi sempre não a qualquer tentativa de continuísmo de um círculo vicioso em forma de impotência, tolerância, indiferença e acomodação no tocante a um endurecimento contra criminosos. Costuma o homem da rua, o homem comum, afirmar que não mais acredita em punição para criminosos no Brasil.
Se o criminoso é sentenciado a, digamos, quinze, vinte ou trinta anos de prisão, que esta penalidade seja cumprida à risca. Para os crimes mais abomináveis, a força da Lei deverá ser mais severa, ou seja, deve se orientada para a implantação, mesmo que provisória, da prisão perpétua. Obviamente, não seriam utilizadas estas penalidades mais duras somente para os negros, mulatos e pobres. Serviria para todo e qualquer cidadão brasileiro, rico ou pobre, que infringisse o Código Penal. Não vejo outra solução para o que está atravessando a sociedade brasileira cada vez mais aterrorizada com a onda de violência recorrente e insidiosa como um câncer se alastrando pelo corpo da sociedade.
Ou alteramos (atualizamos) o Código Penal e as múltiplas formas de recorrências apoiadas na legislação criminal, no tipo de punição a crimes de vária natureza, fazendo valer as sentenças dos juízes e limitando as possibilidades que advogados têm para driblar a gravidade dos crimes a fim de proteger e defender seus clientes, sobretudo aqueles endinheirados que poderão pagar altos honorários aos advogados, ou a trágica realidade da extrema violência continuará vitimando inocentes e indefesos em índices cada vez mais gritantes e vergonhosos para a boa imagem do país.
Todos os brasileiros, inclusive as autoridades em todos os níveis de governança do Estado Brasileiro, podem ser vítimas da alta criminalidade, de vez que,além do mais, todos têm filhos, parentes, entes queridos que, num canto de uma esquina, ou na curva de uma estrada, em casa ou na rua, poderão ser a próxima vítima da selvageria da violência tentacular e impiedosa.
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