quinta-feira, 7 de julho de 2011

Funções públicas

Cunha e Silva Filho


Diante de tantas denúncias (a mais recente envolvendo o ministro dos transportes, felizmente já exonerado) sobre detentores de cargos públicos que não dão exemplo de conduta ilibada ao povo brasileiro, me vejo impelido a admitir que o Brasil moralmente, nos últimos anos sobretudo, se tem comportando pessimamente. Grave ainda é o fato de que qualquer ex-titular, acusado de algum crime financeiro ou de outra natureza, volta às bases do seu partido e continua intocável, sem investigações sobre a sua conduta e sem punição. E o pior, o partido dele continua igualmente dando sustentação ao governo, no que redunda num jogo de faz-de-conta que beira o absurdo de um conto fantástico. Na realidade, fatos dessa ordem vão se constituir em novos “mensalões” da desastrada crônica da vida política brasileira contemporânea.
Até parece que a honestidade – condição intrínseca e inalienável ao exercício de um cargo público – sumiu como poeira de nossas instituições. Mais lembra uma espécie de epidemia que tem se disseminado entre aqueles que são alçados às mais altas responsabilidades no governo federal, para não me estender por ora aos governos estaduais e municipais.
Será que o país atravessa os seus anos da mais concentrada escalada de corrupção jamais vista e permeando múltiplos setores da vida pública? O que, então, está acontecendo com o comportamento do homem brasileiro que, ao que tudo indica, perdeu a noção da vergonha e do mais leve resquício ético e que, por isso, pouco se lhe importa ser objeto constante de denúncia e de denúncia comprovada quando no exercício de relevantes funções, fundamentais a uma imagem limpa de um país que aspira a um posição de realce como potência mundial?
O brasileiro que ainda possui um pouco de discernimento e acompanha, pelos vários meios de comunicação, o desempenho de nossos homens públicos e os atos dos nossos governantes - .políticos, ministros e de outros órgãos e instituições do Estado -, está cansado de ouvir e de tomar conhecimento, praticamente diário, de inúmeras denúncias de má administração e de desídias praticadas por quem detém responsabilidades de cunho político, executivo e administrativo
Sabemos que em outros países, o cancro da corrupção também campeia e não é de hoje, mas no Brasil, passou-se dos limites imagináveis.Em, pelo menos, duas décadas, com o breve intervalo no período do governo de Itamar Franco e, de certa forma, no governo FHC, o país tem sido alvo de escândalos de corrupção ou outros desmandos administrativos, comprovados ou não, e tudo feito à sombra e proteção da soberana e todo poderosa impunidade.
A despeito de tantas descalabros, o país – reconheço – progrediu e conseguiu boa visibilidade internacional.. De nada, porém, adianta ter riqueza e progresso se nele ainda persiste de forma insidiosa o veneno da corrupção. Esta, como os problemas crônicos tão de nós conhecidos, educação pública dos níveis fundamental e médio, saúde e violência, devem ser as prioridades de um governo que se quer renovador e enfrentar os grandes desafios que nos esperam como país em desenvolvmento. Debelar todos esses males é dever imediato da presidente Dilma Rousseff. Não o fazendo, o país arriscar-se-á a perder notoriedade no exterior e mesmo enfrentar retrocessos nos seus fundamentos democráticos. Um país sem dignidade na política é presa fácil de aventureiros irresponsáveis. E isso nenhum brasileiro deseja que aconteça.
Acompanhando regularmente há anos o que de mal têm feito nossos governantes e administradores com o mau uso do dinheiro público, confesso que o país jamais chegou a tão aguda crise de indignidade de governança, tão alarmantes têm sido as notícias de malversações da máquina administrativa, com ramificações que se estendem a familiares de quem ocupa uma elevada posição no governo.São os chamados enriquecimentos ilícitos, onde indivíduos, em breve tempo, multiplicam seu patrimônio particular para cifras astronômicas.
Um novo governo compõe suas pastas ministeriais Fica-se na esperança de que novas figuras conduzirão com dignidade seus cargos. Técnicos especializados e, na maioria da dos casos, políticos, são convidados para dirigirem os Ministérios. No entanto, ocorre que, em pouco tempo na direção de seus cargos, a grande imprensa começa a dar notícias de que algum titular está sendo alvo de denúncias de improbidade administrativa, sendo uma das mais comuns e mais condenáveis a de superfaturamentos, propinas, trafico de influência, licitações duvidosas etc.
Será que esses homens não se pejam de suas ações lesivas ao Erário do Estado? Será que pensam que os brasileiros são imbecis e não estão vendo toda essa promiscuidade nos alicerces da vida política?
A escolha de ministros ou de outras funções públicas de alto relevo deve ser criteriosa e feita com fundamento na meritocracia.A exigência de comportamento ético do escolhido tem que se respaldar em dois pilares extraídos de seu currículo : integridade moral e competência para o cargo. Tal escolha não deve ser feita na base da baixa política, de conchavos, de interesses meramente partidários e de ambições inconfessáveis. Os cargos públicos não são um “balcão de nogociatas” e de bastidores subterrâneos. Os cargos públicos se criam para o aperfeiçoamento do Estado brasileiro e interesse da sociedade.
O presidente da República, para ser fiel aos compromissos constitucionais, tem que ser imparcial, soberano e firme nas suas decisões. Ao comportar-se assim, estará conquistando o respeito e o prestígio dos brasileiros que lhe sufragaram a vitória nas urnas.

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