Cunha e Silva Filho
A situação da violência na bela urbe carioca está passando dos limites. Ainda não foi suficiente a implantação das UPPs para debelar ou arrefecer o terror de que se vê cercado o povo carioca ou aquelas pessoas de outras partes do país e do exterior que aqui escolheram para viverem a sua vida e elegeram o Rio de Janeiro como a cidade do seu coração.
A estratégia de importância inegável que são as UPPs alcançou um objetivo : afastar a bandidagem de alguns morros que compõem as favelas. Acontece, contudo, que nem todos os morros foram beneficiados pela instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora. O número de favelas na cidade é alto e, se não incorro em erro, são quase mil. Nem todas as favelas se situam em morros. Algumas são horizontais e se localizam nos subúrbios e nas periferias.
Os criminosos, geralmente, grupos de traficantes e de outras atividades ilícitas, vendo-se acuados, se deslocaram para outras favelas ainda não ocupadas pela Polícia. A solução fica ainda difícil para a tomada de controle mais amplo da criminalidade. Os marginais, por sua vez, mudam os seus ataques e os seus alvos a fim de compensarem as perdas financeiras de seu capital espúrio com o alto tráfico e o resultado é essa novidade que vem ultimamente atemorizando todos os habitantes da Cidade Maravilhosa, ações de natureza terrorista aqui chamadas de arrastões. Estes costumam ocorrer nas situações de engarrafamentos de vias de acesso à cidade ou em outras vias de trânsito, como a Linha Vermelha, além de bairros tanto da zona norte quanto da zona sul. A audácia dos facínoras é tão grande que praticamente se alastra pela cidade toda em qualquer hora do dia.
Homens fortemente armados de metralhadoras e outras armas potentes, muitas vezes superiores às da Força de Segurança, fazem parar o fluxo dos veículos e, apontando armas para motoristas indefesos, lhes retiram pertences de toda sorte: dinheiro, jóias, celulares, rádios etc, o que houver diante dos seus olhos de predadores. Parecem mais animais famintos à procura de caça para a sobrevivência de espécie. A única diferença é que os animais selvagens o fazem segundo as leis da natureza, ao passo que os delinquentes são levados à prática da barbárie tanto pela facilidade que encontram diante das vítimas que, no momento atual, se vêem abandonadas pela ausência de segurança pública , quanto pela impunidade já por demais conhecida da sociedade brasileira. Ora, se eles, os marginais não encontram obstáculos para as suas ações covardes e desumanas, a possibilidade de agirem mais vezes vai-se multiplicando.
Urge, que as punições de nosso Código Penal sejam revistas sob pena de a paz na cidade do Rio de Janeiro virar um sonho malogrado, sem volta, numa fase de risco urbano em escala de terrorismo, com consequências imprevisíveis para a vida econômica do estado, para a área do turismo e hotelaria e para todas as atividades sociais e culturais dos habitantes da metrópole carioca.
Outro aspecto de alta relevância para a solução do problema seria o controle cíclico das migrações indiscriminadas de contingentes oriundos de diferentes estados brasileiros, que vão inchando os bairros cariocas, à procura de sobrevivência, ondas essas migratórias que, não atingindo seus objetivos, muitas vezes se tornam presas fáceis de aliciadores que as encaminham para engrossar o narcotráfico. As políticas públicas devem partir para ações efetivas, como realizando acordos entre os estados quanto à questão das migrações, de molde a reduzir e controlar melhor o fluxo de entradas nos principais estados que as recebem, o Rio de Janeiro e São Paulo.
Não estou advogando um controle semelhante ao que ocorre entre países, mas uma forma não coercitiva de melhor distribuir as entradas e saídas de populações de estados menos desenvolvidos. Por exemplo:
1) dificultar a migração no que diz respeito aos objetivos da viagem para outros estados 2) razões da viagem; 3) perspectiva de emprego; 4) tempo de permanência 5) data de regresso;6) nível de escolaridade;7) meios de sobrevivência na nova cidade: habitação, alimentação, transporte ;8) desenvolvimento, por parte dos governos locais, de políticas públicas agressivas, visando ao crescimento de mão-de-obra qualificada, no campo e na cidades, e, ao mesmo tempo, dotando o sistema educacional regional de possibilidades de acesso às novas tecnologias da área da informática. Só desta forma os jovens poderiam sentir-se atraídos para permanecerem nos seus lugares de origem e não mais aventurar-se na procura da sobrevivência das grandes metrópoles. Por outro lado, reduziriam com isso os impactos sociais nas comunidades carentes, lugares para os quais em geral se deslocariam, fazendo crescer de forma tentacular as suas já inviáveis demandas de infraestrutura, notadamente, o Rio de Janeiro e São Paulo.
Acredito que essas sugestões são apenas subsídios para que os governos municipais, estaduais e federal, em conjunto, possam limitar, segundo já aludimos, ciclicamente, dependendo da conjuntura, esse contingente populacional que vai seguramente exigir, no seu todo, maiores demandas futuras de infraestrutura urbana, maiores gastos públicos e maior incidência de crimes por razões diversas, inclusive de superpopulação.
Estados brasileiros, como o eixo-Rio-São Paulo, só podem é serem espaços superinchados, com aumento descontrolado de nascimentos, sobretudo nos segmentos sociais de renda baixa, sem escolaridade suficiente, sem visão adequada na condução da vida em família. Só com uma educação mais aprimorada, com habitação melhor, com lazer é que camadas menos favorecidas poderão contribuir para que a criminalidade seja reduzida.
Os recentes arrastões que amedrontam e inviabilizam a vida normal de uma grande cidade, acompanhados de incêndios contra carros particulares e públicos, são uma resposta da criminalidade a um país que, até hoje, não se mostrou capaz de enfrentar a impunidade, o combate sem trégua ao narcotráfico, nem conseguiu pôr termo à entrada, por nossas fronteiras, de armas que irão parar nas mãos da marginalidade.
A ação do Estado brasileiro não pode postergar medidas, de âmbito nacional, que possam a vir minimizar de imediato todas essas chagas sociais que estão nos encurralando cada vez mais para um a vida sem proteção, mesmo que não saiamos às ruas a fim de resolvermos algum problema de nossa vida pessoal ou para alcançarmos o trabalho com o qual ganhamos o pão nosso de cada dia. Impedir o brasileiro de fazer tudo isso é sequestrar-lhe o direito de viver.
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