terça-feira, 27 de março de 2018

CONTINUA SOLTA A VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO



                                                          Cunha e Silva Filho

    O general Braga Netto, interventor federal no Rio de Janeiro,  ainda tem meu voto de confiança. Contudo, sabe ele que todo voto de confiança tem seus limites de validade. Espero, então,  que  o   eminente militar  não ultrapasse esse prazo que os cariocas e fluminenses lhe estão concedendo, porquanto é à população  amedrontada  e refém que  dele está exigindo  algumas vitórias concretas, práticas  e imediatas nesse  combate contra   a criminalidade que  infestou  as favelas  nos morros e nas periferias  do nosso Estado. 
    Hoje mesmo,  vi pela TV,  tropas federais  armadas movimentando-se  na Avenida Rio Branco, coração da cidade do Rio de Janeiro. Isso é bom sinal  e é uma prova   evidente de  que   a intervenção  não está  apenas se exibindo diante  dos cidadãos de bem. A sociedade quer ver  logo  resultados  positivos, transparentes,   ou seja,  patrulhamento  nos lugares onde a bandidagem  teima em   resistir   à lei  e às instituições de segurança  do Estado Brasileiro, quer dizer,  os morros  mais perigosos   da cidade.
      Estancar  os focos  de criminosos, traficantes  e milicianos é uma questão de honra para a segurança  nacional, e , em particular,  para  salvar o Rio da iniquidade  e da desordem  instaladas nos morros cariocas  e nas periferias. Os marginais têm que entender que o país  possui   um governo,  uma estrutura   de segurança  e os meios  de debelar  ao máximo  o caos  urbano, as balas perdidas e as execuções sumárias  verdadeira implantação às avessas da pena de morte  no país ao arrepio das leis.
      Diariamente,  conforme vemos  nos programas de televisão que abordam  temas policiais  e de violência, ficamos horrorizados diante  da selvageria e da hediondez   sem precedentes de que a sociedade é   vítima. Cada vez mais, diante da impunidade que  reina no país,  os facínoras estão mais   audaciosos  no ataque  a pessoas nas ruas,  às portas de suas residências  e em toda a parte. São feras, monstros  que de ser humano só têm a aparência  física. 
      Não respeitam  crianças,  jovens e velhos. A sua sanha  só tem um alvo:  tomar à força  os objetos  de algum valor que estejam  com as suas vítimas:  celulares, relógios, aliança,  carros, carteiras de dinheiro. Tudo que possam   encontrar  em suas vítimas   para satisfazer a sua avidez  de  ganhar fácil sem trabalhar  e , ainda pior, fuzilando os desprotegidos. 
    Sua covardia  e sua brutalidade sem freios,   a meu ver,  só poderiam  ser  respondidas   por uma mudança  radical   no Código Penal  brasileiro e através de instrumentos de dissuasão e aplicação efetiva da lei: prisão perpétua ou, nos casos  mais  horripilantes de  hediondez,   a pena de morte. Já, por mais de uma vez, afirmei que a questão da altíssima violência  é uma  questão de segurança  nacional.  
   Seria até um lugar comum reiterar que  a impunidade   esta intimamente   relacionada com  o aumento da violência. Os  celerados em nosso país e alhures  não podem  respeitar  o cumprimento  das leis  vigentes  tendo a certeza de que, cometendo  um  crime de alta monstruosidade, ainda podem  se livrar do encarceramento através das  famigeradas  brechas legais, verdadeiros  penduricalhos  que    protegem e  realimentam   as mentes  criminosas, que são  “bom comportamento,”   “prisão domiciliar,” “uso de tornozeleiras eletrônicas”(as  quais, há pouco tempo  estavam  faltando no sistema prisional do   país) “indultos de natal,”  “comutação da pena,” e outros  recursos   legais (sic!)  a que, no país,  têm direito  os criminosos de todas  as modalidades, de colarinho branco aos meliantes  de alta periculosidade.  
    Julgo  que não estou sendo  extremado   ao propor  os dois tipos de ~punição acima-mencionados e direi  por quê. Na implantação  desse ambos, há que considerar   os casos  declaradamente de violência abominável. E ainda assim,  diria que se tais formas de punição fossem  empregadas, que, no  caso brasileiro,   se tentasse  fazê-lo  por um tempo  determinado, a  fim de que  pudéssemos   saber como, durante  o tempo  experimental, se comportaria o quadro estatístico de níveis de criminalidade. Somente, a partir dos resultados verificados,  se poderia pensar  em outras  formas  ou alternativas para  a solução dos gravíssimos problemas  de violência.
      É óbvio que a violência  pode ser, a médio e longo  prazo,    combatida  através das chamadas  políticas  públicas, onde setores vitais  de governança  poderiam desempenhar  papéis  relevantes de mudanças efetivas e urgentes pelas quais  o país tanto anseia: educação  pública de  qualidade e com  professores bem remunerados, hospitais  em perfeito funcionamento,  bom transporte  de massa, combate às desigualdades  sociais, empenho  de governantes  com firme  propósito de   mudanças para melhor nas obrigações  que os governos  devem ter pelo bem-estar  da sociedade e um sistema de segurança  pública  voltado  para realmente atender  bem  à sociedade e aos mais desprotegidos. Seria isso tudo utopia de um articulista? Claro que não. Tudo pode melhorar se a alma dos políticos se revestir, na condução dos seus mandatos,  de dignidade  e respeito  ao povo, à nação e à sociedade.
    Desta maneira,  ao general  interventor cabe levar em conta todo este conjunto de complexos  aspectos da realidade brasileira  ao dar seguimento  às estratégias que,  assim espero,  tenham  sido formuladas nos diversos  encontros e discussões das autoridades  de segurança    com vistas  a pô-las  em prática o mais rápido possível e sem muita interferência  paternalista e  político-ideológica que um provérbio inglês  tão bem  ilustra: “Too many cooks spoil the broth” (“Muitos cozinheiros estragam a comida”).
    Não é impossível  dar solução, ou pelo menos,  amenizar, o maior problema  que o país tem  que enfrentar. É hora de atacá-lo de frente e com  firmeza, sem ceder  às pressões de toda ordem. Urge ir fundo na questão e nas suas causas mais imediatas e talvez mais perigosas: a do crime organizado,  das milícias e  dos traficantes de drogas e de armas pesadas, num trabalho conjunto de fiscalização rígida  com as forças de segurança de  países  vizinhos, a fim de  desmantelar   o contrabando  de armas para o Brasil. Ou seja, o problema da violência exige igualmente  a contribuição  indispensável de natureza  diplomática.  
    Paralelamente,  esforços  dos governos estadual,  municipal e federal  não podem  ser descartados nem sofrer   interrupções  ou   retiradas que só  humilhariam  os objetivos  da intervenção em   devolver  ao Rio de Janeiro,  cidade e estado, um lugar em que se possa  andar nas ruas  a qualquer hora  sem  o fantasma  diabólico  de assaltantes  e delinquentes   espreitando a todos  nós.  Da mesma forma,  espera-se que  os objetivos mais  prezados  da intervenção  sirvam para trazer  maior segurança ao cidadão contribuinte num patamar  de longa permanência de paz   sem a desordem  urbana que nos atormenta até hoje.
 

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