O BRASIL E A EPIDEMIA DA RAPINAGEM

                                                                         Cunha e Silva Filho

          No Brasil, leitor,  os desvios do dinheiro  público não são casos  fortuitos. Estão se torando  uma  regra ou,  para um usar uma expressão do campo da medicina, uma epidemia da gatunagem. Confirma-se historicamente uma tendência  nossa essa reincidência  em locupletar-se do  erário  público o indivíduo em  baixa ou elevada função administrativa  ou de fiscalização,  a corromper  ou ser corrompido e, para agravar mais o quadro  sinistro e mesmo trágico, a não ter receio de praticar a ilicitude diante de outro  mal que nos persegue na sociedade brasileira: a impunidade, condição realimentadora    da roubalheira,   da desídia,    da rapinagem, da sonegação de impostos, quer de pessoa física, quer principalmente jurídica.   

     Com o avanço da comunicação virtual,  com as redes sociais, com  um mais sofisticado aparelhamento  de investigações das polícias,  com um  logística  avançada  na obtenção  de  provas ou pistas que  identificam  mais rapidamente os malversadores  do dinheiro do contribuinte, esses  inimigos da coletividade e do bem-estar de uma sociedade  mais complexa  e muito mais afluente estão, não obstante saberem que, mais cedo ou mais tarde,  serão  encontrados,  contudo persistem, com  deslavado cinismo, na prática  generalizada, seja no setor  privado, seja no  setor público, do desfalque,  do uso da propina,   do superfaturamento  e de outras mazelas  imorais  que estão  prejudicando   profundamente   o Estado Brasileiro.

         Diariamente,  temos notícias de  prefeitos,   vereadores,   ou de outras categorias  da máquinas  administrativas federal, estaduais  ou municipais. São notícias mais ou menos  nestes termos: “O prefeito da  cidade tal  fugiu levando  todo  o dinheiro  da prefeitura,  ou seja,  dos contribuintes.”  Esse exemplo serve apenas de metonímia para   denotar todo um estado   de putrefação  da vida pública  brasileira. Tal realidade só tem parelha com  a criminalidade   em nossa sociedade que  já constitui, segundo  as estatísticas,  10% da criminalidade  mundial. Leitor,  este nível de  violência  é catastrófico, porquanto  configura   uma estado  de  semelhante a guerras civis.

       Teria solução  esses dois grande e gravíssimos  problemas que enfrentamos  no país? Sim,  teria e o vilão maior   está  encravado  na forma  de legislação penal  brasileira,  no nosso  Código Penal    e nas inúmeras  e graves   formas de punir  erroneamente  nossos  criminosos e nosso  larápios de todos os níveis sociais. Há poucos dias ouvi na  Televisão   a notícia  - que  desrespeito ao  nossos povo!⁢– de que a Justiça  irá  libertar uns trinta  mil  sentenciados só por causa do Dia dos Pais!⁢Onde é que estamos? Que absurdo é esse? Parece até mais um  exemplo de pós-verdade. Entretanto,  não é.

        Essa excrescência de tornozeleira  eletrônica  para preso  domiciliar  é uma  acinte   à inteligência do  nosso  povo. Prisão domiciliar, tornozeleira  e outros penduricalhos não passam  de  práticas  enganosas  para  não prender mesmo  facínoras, corruptos e  ladrões. Esses artifícios engendrados por  não sei quem ( e desconfio que veio por mimetismo   externo, por mera imitação  de mentalidade colonizada)  não surtem  nenhum efeito  punitivo algum. Muito ao contrário. Onde é que se viu  esse recurso de  prisão domiciliar? 

          Para mim,  prisão é na penitenciária  de segurança  máxima, xilindró, cadeia, sol quadrado,   cana mesmo,  não  formas  lenientes  de  tratar  bandidos e patifes de colarinho branco ou traficantes   e criminosos  hediondos. Deixem de  tanta  hipocrisia  e tergiversações, de postergações que escondem evidentemente  o horror de serem  atingidos  por penas  rigorosas  valendo  para ricos e pobres,   e, ao contrário,   expurguem essas   brechas e recursos  e mais recursos “legais” de bandidos   a fim de amenizarem longos    anos de prisão    que deveriam ser cumpridos  literalmente, na íntegra. Não podemos  viver mais na base dos recurso  escusos dos meirinhos  da época de Dom João VI,  tão bem  descritos  pelo romancista  Manuel Antônio de Almeida (1831-1861) no  admirável livro Memórias de um sargento de milícias(1852).

          Gatunagem e violência  se entrelaçam, são irmãs  siamesas, são  farinha do mesmo saco. Veja um  coisa:  corrupção  política  é uma forma de  violência e, como tal, tem que ser  tratada a ferro e fogo. Enquanto no país  persistir a terrível e abominável  desigualdade  de tratar  criminosos e de todas as  formas,  quer dizer,   amaciar  os ricos e  brutalizar  os pobres e  negros  não haverá  justiça entre nós.  

         Leis duras e efetivas, sem  brechas  falaciosas  e espúrias, verdadeiros atentados  contra a ciência do Direito, é do que precisamos com urgência urgentíssima, leitor.  Não são para o futuro não. Têm  quer aprovados  para o presente,  o hic et nunc. O tempo tríduo de que falava  Gilberto  Freyre (1900-1987). Do contrário, seremos  engolidos pela violência tsunâmica  pela  rapinagem epidêmica,  pelo desmoronamento do Estado e, por tabela, pelo caos social  e financeiro,  já dando inequívocos sinais  de  exaustão.

       Não é somente o eixo Rio-São Paulo que está sofrendo na carne as consequências  da alta criminalidade,  É o país todo,  a Federação  inteira,  aa cidades e os campo, assim como  é nacional  o  gritante  problema  da rapinagem no setor  público e o mal vem de longe, conforme já  assinalei no  início deste artigo. A literatura brasileira já tem registrado todas essas mazelas sociais  em obras  ficcionais  de grande  qualidade  artística. Da mesma forma,  o teatro,  as novelas de  televisão,  até os programas  humorísticos. Não vale somente afirmar que a história brasileira   sempre foi assim  desde o Brasil Colônia, ou no primeiro e segundo  império,  ou  na República  Velha, Nova ou  novíssima.  

      Posições como estas  só avalizam  males crônicos  brasileiros, como se tudo  isso  fosse natural  e uma fatalidade  da nossa gente. Não.  É tempo  de  enfrentar  mudanças  corajosas, sem hipocrisias nem enganações ou  ensaísmos eruditos, acadêmicos, lidos  só  para iniciados. O país precisa  é de  pé no chão,  de vergonha  na cara,  de refundação moral,  de homens  dignos na presidência da República, na Câmera dos deputados, nos governos estaduais e municipais, nos Ministérios, no Judiciário, com igualdade de poderes, sem  baixos cleros,  sem delongas  macunaímicas nem  bruzundanguices.   A imagem do Brasil não pode ser mais  arranhada do que já está. Mudanças morais são necessárias na mentalidade  do povo e dos  governantes.