Cunha e Silva Filho
Bumba é uma antiga favela de Niterói na qual, no dia 9 deste mês, um descomunal deslizamento de terra soterrou dezenas de casas e parte de seus moradores. Com as chuvas torrenciais e contínuas, parte do Morro do Bumba não suportou o peso das águas, esfarelou-se, descendo com casas e seus moradores, destes fazendo muitas vítimas fatais. Por sorte, alguns sobreviveram fugindo a tempo, outros foram regatados dos escombros . O saldo, porém, foi devastador e apavorante.
Olhando-se para a cratera formada com a avalanche de terra molhada e lama, ela mais me lembra a configuração do comprimento de um pequeno canyon assombrando a todos por seu tamanho, pelo tamanho da abertura daquela parte do morro criando duas margens altas do solo entre o enorme fosso surgido.
Computando as vítimas fatais das chuvas, inundações e desmoronamentos, a Região Metropolitana, a cidade do Rio de Janeiro e outros municípios fluminenses já atingiram 212 mortos em pouo menos de uma semana!
O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, alguns homens da Força Nacional enviados por determinação do Presidente da República, além do apoio e solidariedade dos próprios moradores, sobreviventes e voluntários têm feito um trabalho digno da admiração de todos. Só temos que agradecer por ainda podermos contar com o inestimável auxilio desses profissionais e dessa gente toda que se empenharam heroicamente para minimizarem as dores, aflições e padecimentos de quem perdeu familiares, amigos e bem materiais, a começar de suas casas construídas com sacrifícios de toda ordem. Choros, gritos desesperados, olhares de imensa tristeza e desolação que a tela da televisão nos mostrou têm sido a rotina das notícias nesta semana de agonia e luto. Não há como não partilhar dessa dor geral, dessa desgraça ocorrida.
Por outro lado, há que se questionar os fundamentos da tragédia do povo fluminense, ou seja, não podemos deixar de apontar responsáveis que, no caso, são os poderes públicos, o Estado brasileiro em suma, e toda a sua hierarquização de instâncias por décadas omissas, a federal, a estadual e a municipal.
Cumpre assinalar que nenhum desses setores da máquina do Estado tem cumprido devidamente, conforme manda a Constituição, seu papel de proteger o cidadão brasileiro por todos os meios disponíveis e sobretudo em situações de calamidade publica, seja para prevenir tragédias desta monta, seja para tomar iniciativas inerentes a gestões da governaça.
Os governos são muito previdentes e rigorosos quando desempenham suas funções de arrecadação e cobrança extorsivas de taxas e impostos com os juros mais altos do mundo. Contudo, quando necessitamos de ações dirigidas a melhorias de áreas vitais ao bem-estar social – habitação, educação, saúde e segurança -, a máquina administrativa, em todos os níveis, é ineficiente, protelatória, improvisada e imprevidente, quando não demagógica.
Na questão da moradia – a tragédia das chuvas só vem confirmar isso - , por que, ao longo de décadas, não se conteve o avanço da favelização em toda a parte e principalmente nos morros do Estado do Rio de Janeiro? Os governantes pouco ou nada fizeram para inibir essa explosão de moradias precárias em lugares de risco, que são os morros, as margens de rios, de riachos e até junto ao mar. Assim como não se formulou até hoje nenhum planejamento para conter o excesso migratório de um contingente enorme de populações do Norte e sobretudo do Nordeste que vêm procurar no Rio e São Paulo uma forma melhor de vida. Isso é pura ilusão dos migrantes que, sem qualificação profissional, ainda vêm inflar cada dia mais as grandes capitais, contribuindo para um colapso da já precária infraestrutura geral das capitais brasileiras. Essa superpopulação nas metrópoles é também causa de um dos males contemporâneos, a escalada da violência.
Num primeiro momento de reflexão sobre as raízes das tragédias, a conclusão a que se poderia chegar é que inegavelmente diversos fatores de ordem social – pobreza, desemprego, explosão demográfica, ausência de políticas públicas efetivas e permanentes -, em grande parte são responsáveis pelas opções de moradia nos morros (ou em outros espaços urbanos inadequados), já que estes se localizam mais perto dos lugares de trabalho da população.
Não são, portanto, a Natureza, o excesso de chuvas os vilões das tragédias, especificamente destas que se abateram sobre o Estado do Rio de Janeiro.
As habitações dos morros não podem servir de espaço para deleite e curiosidade de turistas estrangeiros. A criação da favela é uma realidade que aí está. No entanto, urge saber onde moradias nestas condições podem existir e se manter. Sérias e decisivas políticas de habitação deveriam ser prioridades dos governos a serem implementadas a fim de tornar o mais possível seguras essas habitações, ou seja, sem a constante ameaça dos desmoronamentos ceifando vidas humanas de todas as faixas etárias. Um outro fato não se pode desprezar: que não se permita o surgimento de novas favelas nos morros e em áreas impróprias. A presença do governo deve ser constante e determinada nestas eufemisticamente chamadas comunidades.O termo é impróprio, esconde intenções de natureza ideológica e só contribui para novos incentivos de moradias desse tipo.
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